A MISÉRIA DA POLÍTICA DE ESPORTE

Cleber Dias

Diante da atual falta de formulação clara de rumos para as políticas públicas no Brasil, diversos estudiosos têm destacado os riscos de retrocessos institucionais e até perda de direitos. Esta também tem sido a tônica entre os que estudam as políticas de esporte e lazer.

Com relação a falta de rumos das políticas do atual governo, de maneira geral, nada a acrescentar. Trata-se de algo realmente notável. Por outro lado, com relação aos receios de “retrocessos” ou “perdas de conquistas” com relação às políticas de esporte e lazer, uma pergunta precisa ser formulada: quais conquistas?

Pois a expressão desses receios supõe que vínhamos experimentando melhoras. No entanto, essas melhoras não são tão óbvias. Na verdade, quaisquer indícios nesse sentido são bastante frágeis. Só para citar um exemplo, dos mais emblemáticos, a maioria das escolas públicas não têm instalações esportivas, conforme revelam dados do Censo Escolar.

Não foi omissão governamental a responsável por esses indicadores. Estima-se que o poder público gastou muito mais de R$ 100 bilhões com o setor esportivo entre 2002 e 2016. Apesar dos recursos, o modo como as políticas tentaram desobstruir obstáculos para o acesso aos esportes não funcionou. Tivesse funcionado, o Brasil seria a Noruega dos esportes.

O curioso é que vários estudiosos do assunto insistem em destacar “conquistas” e “realizações”. Essa avaliação resulta mais de motivações políticas do que de análises criteriosas. O Ministério do Esporte, principal responsável pela execução de políticas desse setor nos últimos anos, foi criado em 2002 pelo governo do PT. Alguns estudiosos do assunto, submetidos à economia moral do esquerdismo, sentem-se como que na obrigação de elogiar àquelas ações.

Parte desse apoio é motivado por afinidades ideológicas sinceras. Nesse caso, viés de confirmação e dissonância cognitiva atuam para impedir de enxergar o óbvio. Outra parte da motivação para esse apoio foi comprada por meio da oferta de recursos para pesquisas, publicações ou realização de eventos. É o velho método de cooptação através do brilho do vil metal.

Soma-se a isso o confinamento das reflexões sobre políticas de esporte a velhíssimos modelos, praticados no Brasil ao menos desde a década de 1930, cujo principal fundamento é um senso comum daqueles que circulam nos botecos. De acordo com esse modelo de senso comum, é o Estado quem deve atuar como prestador de serviços em última instância, a fim de corrigir falhas de mercado e assegurar o acesso aos esportes, devendo então oferecer aulas de ginastica para idosos, escolinhas de esportes para jovens ou apoio para realização de campeonatos e outros eventos de lazer. Chamo a essa abordagem de “política do pula-pula no parquinho”.

Por mais bem-intencionadas que sejam, medidas desse tipo são incapazes de afetar questões estruturais que condicionam as oportunidades de acesso aos esportes e ao lazer, não importando quão tocantes sejam as palavras que lhes acompanham. Ter como objetivos dessas políticas a “formação da cidadania” ou a “promoção dos esportes como um direito social” não muda as suas ineficiências.

É verdade que as palavras têm poder, mas só até um certo ponto. Chamar um cachorro de gato, por exemplo, não o faz miar, por mais obstinada que seja a tentativa. Cachorros não miam, latem. Do mesmo modo, “vontade política”, que é outra expressão que aparece com frequência nos debates sobre esses assuntos, não constitui uma condição suficiente para a ampliação das oportunidades de acesso aos esportes. No mundo real, ao contrário do credo cristão, a fé não move montanhas. A simples abertura das torneiras dos cofres públicos também não.

Assim, menos que discutir se a participação do Estado no setor esportivo deve aumentar ou diminuir, ou se os recursos são suficientes ou não, o que são falsos dilemas que apenas desviam nossa atenção do essencial, a questão verdadeiramente relevante diz respeito ao modo como a participação do governo nessa área deve ou não se dar.

A superação dos muitos e graves problemas estruturais que impedem uma ampliação dos índices de participação esportiva no Brasil não admite soluções mágicas, não se limita a uma questão de vontade política, tampouco se reduz a assuntos de ordem linguística, a exigir a substituição de verbos ou substantivos nos documentos governamentais. Uma política de esportes que tenha a ambição de desencadear uma transformação profunda precisa elaborar soluções capazes de enfrentar as causas fundamentais que dificultam o acesso a essas práticas. E quais seriam então essas causas?

No Brasil, como em outros países, uma dessas causas é a desigualdade de renda. Neste particular, ao contrário do que às vezes se imagina, o Brasil não é tão diferente. Uma análise da correlação entre esporte e renda em diferentes Estados mostra que quanto maior a renda domiciliar per capita, maior tende a ser a propensão de se praticar esportes. Em Goiás, por exemplo, onde a renda per capita é 33% maior do que no Rio Grande do Norte, o percentual da população que pratica esportes é 31% maior. Em Minas Gerais, no mesmo sentido, onde a renda per capita é 11% maior do que em Roraima, o percentual da população que pratica esportes é 12% maior.

Fontes: Para renda per capita: IBGE. PNAD contínua, 2015. Para os índices de participação esportiva: IBGE. PNAD, Prática de esportes e atividade física, 2015. Elaboração do autor.

O que informações como essas nos dizem afinal? O principal problema dos pobres é a pobreza, e não a falta de acesso a quadras esportivas ou aulas de futsal. No limite, é a pobreza o que impede os pobres de praticarem esportes. Superado esse umbral, superam-se também outras limitações, inclusive as impossibilidades de se praticar esportes. Nesse sentido, o desenho de políticas de esporte precisa ser radicalmente repensado – assim como o de várias outras políticas setoriais.

Ao invés de apenas repetir velhos e ineficazes modelos, precisamos de inovação criativa para novos arranjos e novas propostas. Para isso, porém, precisamos antes de ideias. Mas sem uma análise rigorosa das políticas do passado, incluindo aquelas implementadas recentemente, não seremos capazes de extrair aprendizados dos seus erros. Apenas celebrar supostas conquistas e falsas realizações não está à altura dos desafios do Brasil.

Poupar uma política de críticas é sonegar uma análise rigorosa da própria realidade, único instrumento por meio do qual aperfeiçoamentos poderiam ser alcançados. As melhorias das nossas políticas exigem rigor intelectual, não bajulação complacente.

O mercado do entretenimento talvez tenha potencial de oferecer alternativas para a luta contra a pobreza. No entanto, quem quiser ter condições de explorar essas oportunidades, necessitará de capacitação produtiva, onde a educação tem e terá cada vez mais um papel crucial. A precariedade das escolas, incluindo a sua infraestrutura para esportes, novamente é um fantasma a nos assombrar. Nesses termos, ao invés da conhecida exigência de mais recursos, velha palavra de ordem de quem não sabe o que fazer ou de quem defende privilégios de corporações, talvez devêssemos reivindicar políticas educacionais mais eficientes, o que não necessariamente depende de mais dinheiro, embora possa depender disso também.

Na luta contra o nosso atraso, que infelizmente será longa, árdua e penosa, os esportes, bem como as artes, podem figurar como recurso estratégico na tentativa de ampliar habilidades sociais, emocionais e cognitivas das nossas crianças e jovens. Para isso, porém, as políticas de esporte precisam de uma nova agenda. Os acadêmicos acaso poderão ajudar nessa construção? Ou preferirão se devotar aos sabores e dissabores do fanatismo ideológico doentio que afeta nossa sociedade e também nossas universidades?