ESTADO E ESPORTE NO BRASIL E NO MUNDO

Cleber Dias

Realizou-se recentemente o Congresso Ibero-americano de Estudos do Lazer, Ócio e Recreação. O evento reuniu remotamente centenas de pesquisadores de diferentes países, que apresentaram mais de 120 pesquisas, distribuídas por 21 grupos de trabalho. Desta diversidade, destaco o trabalho de Verônica de Carvalho e Renato Saldanha, estudantes de pós-graduação da UFMG, com o título “Reflexões sobre a presença do esporte nas estruturas ministeriais no Brasil e no mundo”. A pesquisa tem uma virtude e um defeito.

A virtude está nos dados originalíssimos de uma inusitada base de dados da famosa agência norte-americana de inteligência. Isso mesmo, a CIA. Conforme revela o trabalho de Verônica e Renato, nessa base de dados se encontra uma lista dos países que possuem ou não uma estrutura governamental dedicada aos esportes. De acordo com essa lista, composta por 198 países, 32% do total (65) não possuem um órgão mais diretamente dedicado ao assunto. Por outro lado, 132 países ou cerca de 68% do total o possuem. Dentre esses, a maioria (110) conta com uma estrutura governamental dedicada aos esportes relacionada a alguma outra área, tais como “saúde”, “bem-estar”, “juventude”, “cultura”, “turismo”, “lazer”, “defesa”, “ação cívica”, “desenvolvimento da mão de obra” ou outros. Casos como o do Brasil, que entre 2003 e 2018 contou com um Ministério única e exclusivamente dedicado aos esportes, são raros e aparecem apenas em 22 países (cerca de 11% do total).

Já o defeito da pesquisa está nas suas conclusões, que não guardam relações com a natureza dos seus próprios achados, limitando-se a apenas reproduzir um conjunto de chavões, frases feitas e palavras de ordem do pensamento esquerdista. A subordinação acrítica à velha e conhecida retórica esquerdista, além de subdimensionar a relevância da pesquisa, conduz o trabalho a uma contradição estrutural inescapável, um curto-circuito ou beco-sem-saída que está em boa parte do pensamento social brasileiro sobre esportes.

Verônica e Renato se negam a extrair todas as implicações dos dados que eles próprios apresentam. Antes de aceitarem a aventura de navegar por mares nunca dantes navegados, preferem se fiar em uma zona de conforto conformada por ideias prontas.

Os autores observam que não há relação entre o bem-estar da população, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano, e a existência de uma pasta ministerial dedicada aos esportes. Na base de dados explorada por eles, há países onde tais índices são elevados e que não têm tais estruturas, ao mesmo tempo em que há países onde esses índices são reduzidos e que contam com tais estruturas. Também existem países onde esses índices são elevados e que contam com estruturas governamentais dedicadas aos esportes, tanto quanto há países com baixos Índices de Desenvolvimento Humano e onde existe um Ministério para os esportes. Em resumo, até onde a pesquisa deles mesmos permite inferir, a existência ou inexistência de uma pasta ministerial voltada aos esportes nada diz a respeito do desenvolvimento humano de um país.

Apesar da natureza aparentemente aleatória das relações entre esporte e desenvolvimento humano, os autores terminam por cerrar fileiras com a corrente de opinião predominante entre os estudiosos do assunto no Brasil, criticando a extinção do Ministério do Esporte como parte de uma agenda política que supostamente reduziria direitos e contrariaria interesses da maioria da população, não obstante a inexistência de quaisquer relações entre uma coisa e as outras. Eles próprios destacam que a simples existência de uma pasta ministerial dedicada aos esportes não é garantia de que tais estruturas governamentais estejam subordinadas aos interesses da classe trabalhadora. Ao contrário, em conformidade à ortodoxia marxista que implicitamente orienta a interpretação do trabalho, eles afirmam mesmo que o Estado é um agente a serviço da dominação burguesa. Nessa interpretação, restaria por explicar porque então a diminuição da atuação estatal deveria ser criticada, dado que se trataria de mais um veículo de manutenção dos mecanismos de exploração dos trabalhadores.

Tentando contornar esse paradoxo e reparar pressupostos contraditórios, ao invés de simplesmente abandoná-los e seguir adiante, Verônica e Renato terminam afirmando, um tanto enigmaticamente, que a presença estatal no esporte será importante “em outro contexto”. Seria preciso, portanto, “mudar o contexto”, muito embora não esteja claro quais mudanças exatamente seriam essas, nem tampouco quais os meios as viabilizariam ou ainda quem afinal as desejaria. De maneira genérica e abstrata, eles falam apenas de “interesses da classe trabalhadora”, supondo que a expressão revele um feixe de expectativas polítcas homogênea, coerente e clarividente.

Há nessas conclusões um planetário de erros, que obviamente não começa nessa pesquisa em particular, motivo pelo qual julgo relevante comentá-las. Com efeito, interpretações desse tipo constituem já uma espécie de cacoete mental das reflexões sobre esportes no Brasil. Vejam-se as publicações brasileiras sobre políticas públicas de esporte. Vejam-se também um documento como a Carta de apresentação do coletivo nacional de lazer e esporte do PSOL, saturado de lugares comuns.

Todavia, se estudiosos dos esportes quiserem realmente colaborar com a construção de alternativas políticas para esse setor no Brasil, precisarão, antes de tudo, abandonar os velhos dogmas e os esquemas explicativos pré-estabelecidos, substituindo-os por análises mais inventivas das circunstâncias concretas que cercam os comportamentos sociais e os modos de estruturação da política no país.

A maioria dos praticantes de esportes no Brasil não têm vínculos associativos ou institucionais de nenhuma ordem, segundo dados apontados pelo Diagnóstico Nacional dos Esportes. Por isso mesmo, essa massa amorfa e desorganizada de esportistas não encontra acesso ou expressão junto aos canais formais de participação política. Em uma audiência no Congresso Nacional ou em uma reunião de um Conselho Federal, Estadual ou Municipal de Esportes, não haverá nunca representantes dos atletas amadores que correm no acostamento de estradas impróprias para esta prática, tampouco dos praticantes de caminhadas em ruas e praças mal iluminadas ou dos estudantes cujas escolas não têm instalações esportivas. Ninguém, absolutamente ninguém representa os interesses dessa gente: nem os clubes, nem as federações, nem as associações acadêmicas que têm assento em algumas dessas instâncias.

É precisamente a natureza difusa desses interesses que torna difícil a sua tradução em agendas políticas bem articuladas. A falta de engenhosidade criativa na reflexão política dos grupos mais organizados e que poderiam de alguma forma colaborar para a articulação de uma agenda nesse sentido, como os acadêmicos, por exemplo, limita ainda mais as possibilidades de superação desse estado de coisas.

Em todo caso, não se trata de um problema do modo de produção capitalista, como diz certo jargão. A oferta de serviços esportivos privados não é um problema, senão parte da solução. Não fosse esse tipo de oferta, as privações com relação aos esportes no Brasil seriam ainda maiores. A oferta do poder público de serviços esportivos responde por uma ínfima porção do total de serviços desse setor. Entre 2010 e 2013, conforme dados sistematizados pelo Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano do Brasil relativo aos esportes e atividades físicas, gastos privados das famílias com esses itens superaram em quase 80 vezes os gastos governamentais nessa área. Quer dizer que para o poder público se equiparar à escala de oferta do setor privado, os gastos governamentais com esportes precisariam se elevar a patamares próximos de 50% dos montantes destinados à educação, área crítica para democratização das oportunidades – deixando de lado ainda o importante detalhe de que boa parte dos gastos governamentais com esportes historicamente não dizem respeito a prestação de serviços públicos diretos para a população, mas sim a transferências para clubes, federações e confederações dedicadas ao chamado esporte de alto rendimento.

Bem entendido, tudo isso teria por fim tão somente elevar os gastos públicos aos patamares dos investimentos privados responsáveis pela oferta de serviços esportivos para uma parcela minoritária da população, que é aquela fisicamente ativa no lazer e consumidora de algum tipo de serviço esportivo, em um cenário hipotético onde esses recursos existissem e onde fosse ainda factível orquestrar uma mudança sem precedentes na destinação dos recursos públicos desse setor. Se o propósito fosse superar os patamares atuais e universalizar o acesso aos esportes, então os montantes se elevariam ainda mais, praticamente se equiparando aos gastos com educação, que ao menos no plano discursivo aparece como serviço público de primeira necessidade. Além de tudo, portanto, seria preciso supor também que as expectativas políticas gerais admitissem o esporte e a educação como prioridades equivalentes. Nesses termos, chega a ser assombroso que a oferta de serviços de esporte e lazer por parte do poder público seja seriamente cogitada por estudiosos do assunto como uma alternativa política viável.

Afora o irrealismo político e orçamentário de ideias assim, de maneira mais profunda, conceber a ação estatal como recurso para minar a vitalidade econômica da sociedade é também receita para o subdesenvolvimento. A prosperidade social e coletiva, afinal, não se alcança com a supressão das economias de mercados, mas sim com a sua reforma ou mesmo a sua reinvenção radical, de modo a torna-las inclusivas do lado da oferta e não apenas do lado da demanda. O setor dos esportes, como vários outros setores da economia brasileira, também carece de uma inclusão social produtiva. Esta é uma crítica que amplos setores acadêmicos dessa área parecem ter pudores de formular, talvez por contrariar o esquema teórico marxista, que é bastante disseminado como símbolo de pertencimento tribal nessas cearas, ou talvez por dizer respeito as linhas gerais das políticas redistributivas adotadas pelos governos do PT, a principal força política das esquerdas e com os quais vários acadêmicos têm compromissos (partidários propriamente ou apenas de afinidade ideológica).

Todavia, uma crítica mais radical, resultado de compreensões mais estruturais e menos panfletárias acerca desses assuntos, é indispensável para análises sobre as relações entre Estado e esporte em outros patamares. Se grupos políticos da direita erram ao celebrar políticas obsoletas e sabidamente malsucedidas, como a pura e simples desregulamentação dos mercados, grupos políticos da esquerda não se mostram melhores ao escolherem morrer abraçados com profecias não realizadas formuladas no século 19. A falta de criatividade interpretativa e rebeldia intelectual diante dos cânones teóricos copiados da Europa ou dos Estados Unidos condena os diagnósticos e as propostas políticas para o setor dos esportes no Brasil à obsolescência. Isto constitui parte fundamental dos problemas dessa área. Novas ideias estão entre algumas das principais carências da reflexão política sobre esportes no Brasil.

Jovens pesquisadores, com acesso privilegiado aos bancos de mestrado e doutorado das universidades públicas brasileiras, não têm o direito de seguir errando. Terão que talhar em pedra e com o próprio esforço as linhas gerais das interpretações capazes de colaborar com a construção de projetos capazes de resolver com efetividade os problemas do país. Felizmente, uma nova e talentosa geração, como Verônica e Renato, já vai exibindo seus potenciais. Falta-lhes talvez a coragem para o salto definitivo rumo à liberdade de espírito; àquela que transforma o camelo em leão e por fim o leão em criança. Professores, por seu turno, têm a obrigação de ao menos lhes encorajar e, se possível, dar-lhes um empurrãozinho. Aqui vai minha modesta contribuição.

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* A charge que ilustra o texto é de Ivan Cabral, que gentilmente autoriza a reprodução em blogs de pessoas físicas sem fins comerciais. Disponível na página do artista, apropriadamente chamada Sorriso Pensante.