LEGADOS DO PT PARA O ESPORTE

Cleber Dias

Quais teriam sido os legados dos governos do PT para o esporte? Grosso modo, investimentos governamentais em volumes inéditos para esse setor no período não foram capazes de superar desigualdades históricas e estruturais de acesso com relação a essas práticas. Em quase tudo, os resultados dessas políticas setoriais foram neutros ou negativos.

Iniciativas governamentais voltadas à promoção de esportes educacionais ou de lazer atendiam número muito reduzido de pessoas. Conforme dados do Censo Escolar, o percentual de escolas públicas brasileiras dos anos iniciais do ensino fundamental com instalações esportivas manteve-se estável no período, com pequena redução percentual: eram 74% de escolas sem quadras esportivas em 2010 e 72% em 2016.

Em 2005, uma auditoria do Tribunal de Contas da União, analisando cadastros do sistema de informação do Ministério do Esporte a respeito do Programa Segundo Tempo, o principal projeto daquele governo para essa área, calculou em pouco mais de 336 mil o número de crianças atendidas. Anúncios de ampliações posteriores chegaram a mencionar a meta de atingir mais de duas milhões de crianças, que é um número fabuloso, mas mesmo que tivesse sido alcançado, representaria cerca de 5% do total das cerca de 36 milhões de matrículas do Brasil – que é quase o equivalente a toda população do Canadá! Essas são as proporções dos desafios do Brasil.

No âmbito dos esportes de lazer, apenas para dimensionar as limitações que envolviam as políticas governamentais nessa área, uma única rede brasileira de academias, a Smart Fit, atendia, em 2015, três vezes mais pessoas do que o maior projeto para esportes de lazer do Ministério do Esporte na ocasião (o PELC) – sem considerar os milhares de outros empreendimentos comerciais do mesmo tipo espalhados por todo o país, cujas estimativas dos números de clientes ultrapassam os 9 milhões.

De acordo com dados da pesquisa Vigitel, do Ministério da Saúde, o percentual da população fisicamente ativa no lazer teve elevação de apenas 7% em uma década, entre 2006 e 2016, apesar dos picos de investimentos em esportes justamente nesse período. Além disso, não há evidências de que esse ligeiro aumento possa ser de alguma forma atribuído às políticas de esporte do período. Efeitos indiretos de outras políticas governamentais podem ter desempenhado alguma função aqui, especialmente a de aumentos do salário mínimo. Mas isto parece pouco provável e em todo caso ainda resta por demonstrar.

A eficácia dos gastos com esportes de alto rendimento, por outro lado, que concentraram boa parte do orçamento público destinado ao setor, também foi reduzida. O número de medalhas olímpicas por habitante ou por dólar investido pelo poder público esteve abaixo dos patamares internacionais usuais de países que têm políticas esportivas semelhantes, conforme conclusões de pesquisa realizada pelo Centro de Estudos do Senado Federal.

Além disso, a ênfase no financiamento de obras voltadas aos megaeventos esportivos foi marcada por episódios de corrupção, omissão na regulação de monopólios, violações de direitos humanos e escassas evidências de quaisquer legados positivos, conforme a copiosa bibliografia já disponível sobre o assunto. Com relação aos direitos humanos e aos efeitos sociais mais gerais desses megaeventos esportivos realizados no Brasil, poder-se-ia mesmo falar em megadesastres ou "eventos extremos sileciosos", conforme sugestão de Sergio Portela e Wecisley Ribeiro (disponível aqui).

A ação do poder público com relação aos esportes nesse período, portanto, além de limitada no que diz respeito a educação e ao lazer, às vezes pôde ainda atingir resultados contrários aos seus objetivos declarados.

Em contrapartida, três inovações merecem destaque. A primeira está na ideia de usar programas governamentais de esportes como oportunidades para capacitação educacional dos trabalhadores envolvidos em tais ações. Há bastante engenhosidade nisso, ainda que concepções pedagógicas obsoletas, certo pendor ao proselitismo político e um diminuto realismo pragmático possam ter prejudicado essas iniciativas.

Outra inovação digna de destaque foi a criação de uma rede de pesquisas em esporte e lazer – a Rede Cedes. Há antecedentes de apoios governamentais a pesquisas sobre esportes, mas não de modo sistemático e não inteiramente dedicada aos esportes educacionais e de lazer. Todavia, apesar da inovação institucional, digna de nota, os resultados estiveram ainda muito aquém do necessário. Uma crônica incapacidade ou indisposição em orquestrar ações de pesquisas mais coordenadas acabou por perpetuar a limitação de informações sistemáticas e regulares sobre a prática de esportes no país, que seguem em grande medida indisponíveis.

Em terceiro e último, houve as Conferências Nacionais de Esporte, mecanismos para ampliação da participação popular nas políticas públicas, bastante bem intencionados, mas sem nenhum efeito prático. No final, as decisões a respeito das políticas de esporte mantiveram seu caráter centralizado e inteiramente indiferentes aos trabalhos das Conferências, reduzidas, afinal, a uma mera fachada de participação democrática.

Pode-se e deve-se dizer também que a maioria dos obstáculos que marcam o acesso aos esportes no Brasil vem de longa data. Sempre antes na história desse país os gastos públicos com esportes foram prioritariamente destinados para transferências de recursos para entidades privadas, como federações e confederações esportivas. Veja-se a esse respeito o mui instrutivo artigo de João Malaia, no International Journal of the History of Sport.

Por mais que tenham desejado, os governos do PT apenas não se mostraram capazes de pôr fim a essa história, como todos os outros que os precederam e todos os outros que os sucederam também. O PT não foi o primeiro e provavelmente não será o último partido socialdemocrata do mundo a esbarrar em obstáculos políticos nas tentativas de execução de suas agendas. Muito provavelmente, fosse qual fosse o grupo político no poder, os mesmos setores historicamente privilegiados continuariam concentrando os benefícios da atuação estatal para esse setor, dado que as condições estruturais que explicam esse estado de coisas permanecem inalterados. A política quase nunca se curva aos desígnios da vontade, de modo que o desejo de operar transformações é uma condição necessária, mas não suficiente, para fazer de sonhos realidades.

Finalmente, considere-se também que governos são sempre imperfeitos, como todas as obras humanas; erram e acertam. Os companheiros do PT não podem ser diferentes. Criticá-los, portanto, não é desmerece-los, tampouco diminuí-los. Ser pedra, admito, é sempre mais fácil que ser vidraça.

Em todo caso, no futuro breve ou longínquo, as capacidades de investimento e as disposições políticas com relação aos esportes podem mudar. E em nome do futuro, é preciso estar preparado, com bastante clareza acerca do que deve ser aproveitado e do que deve ser rejeitado dessas experiências históricas. O que fazer quando o futuro chegar? Apenas tentar repetir o passado, sob a falsa suposição de que foi tudo um sonho perfeito? Pareceria inaceitável, eu acho.