Cleber Dias
Repercutiu nos últimos dias a cena de ofensas sofridas por um fiscal da Prefeitura enquanto tentava coibir aglomerações em bares da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, proferidas por dois frequentadores de um desses bares que se aglomeravam por ali. Acuado pelos dois frequentadores, um homem e uma mulher, o fiscal dirige-se ao homem chamando-lhe de “cidadão”. Que insulto poderia ser maior? A resposta não tarda: “Cidadão não. Engenheiro civil, formado. Melhor do que você”, diz a mulher que acompanhava o homem. Ato contínuo, ela segue, enfurecida, “a gente paga você, filho. O seu salário sai do meu bolso”.
A cena é impregnada de significados. Talvez pudéssemos até dizer que a imagem de certo modo condensa em alguns segundos 520 anos de história. O tribunal da internet, contudo, sempre histriônico, não tardou em emitir seus vereditos. No Brasil polarizado, tudo é reduzido a apenas duas opiniões possíveis: ou é contrário ou é a favorável, ou gosta ou desgosta, ou apoia ou critica. Todavia, como de costume, a realidade não é tão simples e a cena permite mais de uma leitura.
Por um lado, de fato, soa repugnante o uso de títulos acadêmicos para a vaidosa exibição pública de status, o que não apenas distorce os propósitos dos estudos, que é o de aprender e de aprimorar-se, como ainda apequena o nobre esforço individual e coletivo que toda educação busca trazer consigo. Como disse o próprio fiscal envolvido na treta depois, no Brasil de hoje já não cabe a lógica do você sabe com quem está falando. De fato, este é um expediente autoritário que pretende diminuir e humilhar quem se imagina em posição de inferioridade. É covarde, portanto.
Por outro lado, porém, a imagem também pode ser vista como a manifestação de uma sociedade que tenta aos trambolhões tomar as rédeas do próprio destino e exigir dos representantes que sejam apenas o que são: representantes do poder soberano que emana do povo. “Sou eu quem pago o seu salário”, foi o que a mulher disse ao fiscal no vídeo. A frase não deixa de ser um brado de revolta contra o que a sociologia já chamou de “despotismo burocrático”, nomeado no nosso ordenamento legal de “abuso de autoridade”, que marca as relações entre Estado e sociedade no Brasil.
Naquela ocasião específica, o fiscal não aparece cometendo nenhum abuso. Todavia, sabemos todos quão arrogantes podem ser servidores públicos ao usarem suas funções para exercerem tiranicamente o pouco poder que a sociedade lhes deu. Aquela revolta tem uma razão de ser.
Ainda no século 17, as impressões de um engenheiro francês sobre o Brasil e os brasileiros mencionavam “uma corja de bandidos que formou uma espécie de república cuja lei é não reconhecer governador nenhum”. Hostilidades entre o povo e os poderes governamentais, como se vê, são uma marca persistente da nossa história.
Aquelas imagens poderiam ter sido tudo isso, não tivessem os engenheiros enfiado os pés pelas mãos. Ali, vemos dois cidadãos que não se satisfazem com o reconhecimento desse direito civil, singelo talvez, mas de suma importância, que é o de serem cidadãos. “Cidadão não”, exclamou a moça, como se fosse uma ofensa.
Mais do que direitos, ela exige privilégios, nem que seja o do reconhecimento de uma superioridade que afinal não existe, pois, a rigor, nós ficamos sabendo depois, tratava-se não exatamente de um engenheiro, mas de um desempregado com diploma de engenharia. Já o fiscal, nós ficamos sabendo depois também, era não apenas fiscal, mas um médico veterinário, formado, empregado e ainda com mestrado e doutorado.
Ao invés de se rebelarem contra a ética que estrutura uma sociedade extremamente hierárquica e desigual, onde não se desperdiça oportunidades de marcar as diferenças que nos separam, os engenheiros tentaram valer-se dessa mesma estrutura. Nesse caso deu errado, o que é um bom sinal, vá lá, embora o fracasso do tento deva-se a uma casualidade. Pelo acaso do fiscal ter elevadas titulações do olimpo acadêmico, os engenheiros, ao invés de conseguirem usar o status atribuído por um diploma para diminuir, acabaram diminuídos. A resiliência com que o fiscal ouviu aqueles insultos e a indiferença que ele demonstrou diante da ostentação de títulos exibe certa grandeza. É como se o engenheiro tivesse tentado exibir sua virilidade botando o pau na mesa, quando descobriu, envergonhado, que o pau do fiscal, discreto e escondido no canto do quarto, era muito maior.
A recusa de aceitar a autoridade constituída por um representante do Estado, no limite é a recusa de aceitar a própria autoridade do Estado. Este é mais um dos muitos dilemas do Brasil. Uma sociedade sem Estado estaria condenada à barbárie da luta fraticida de todos contra todos, que tende a resultar no império do mais forte. Este é o mundo de que gostam os milicianos ou aquela espécie de república cuja lei é não reconhecer governador nenhum, de que nos falava o engenheiro francês nos idos do século 17. De outro lado, uma sociedade em que a burocracia do Estado reivindica para si o protagonismo da vida social e se arvora na presunção de proteger os cidadãos deles mesmos, como deixou escapar o fiscal, quase em um ato falho, acaba por condenar toda a sociedade à hipossuficiência e às sombras da informalidade que pretende apenas driblar as rígidas tentativas de controle de instituições que se acham todo-poderosas, no que teóricos sociais convencionaram chamar de patrimonialismo. Nenhum desses dois mundos é desejável. Por sorte, esses dois mundos não encerram todas as alternativas possíveis. Podemos ter uma terceira, uma quarta ou uma quinta alternativa.
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