Resposta ao texto publicado no blog Temperança Política
Luciano Pereira da Silva
(Professor da Universidade Federal de Minas Gerais)
Protágoras de Abdera foi um filósofo grego que nasceu por volta do ano 490 a.C. A Grécia é comumente reconhecida como o berço da democracia. Por volta do século seis antes de Cristo, intensificou-se a participação dos cidadãos atenienses no debate de questões que passaram a ser consideradas públicas. Apesar de esse processo ser inovador para a época, por ampliar a participação da população nas decisões que impactavam a vida nas cidades, é preciso dar a real dimensão ao que passava a compor a rotina das cidades. Quem tinha poder de participação era somente o indivíduo considerado cidadão. Para isso, dentre outras coisas, ele deveria ser homem, filho de pai e mãe gregos e detentor de terras e escravos. Obviamente, tais exigências distanciam muito o que ocorria na Grécia do que costumamos chamar de democracia nos dias de hoje.
Cidadão grego, Protágoras podia participar do debate público. Além disso, ele divulgava os seus conhecimentos em diversas cidades em troca de pagamento. É um dos principais representantes dos sofistas, filósofos gregos que se valiam da retórica para defenderem argumentos logicamente inconsistentes e que, posteriormente, foram criticados veementemente por Platão. Mesmo assim, era um filósofo de prestígio entre seus pares.
A meu ver, os argumentos apresentados no texto, “Intervenção nas Universidades Federais”, aproximam-se muito da lógica sofista. O texto foi publicado em um blog e redigido pelo Professor Cléber Dias, colega de departamento na UFMG, com quem já dividi inúmeras tarefas acadêmicas e pelo qual tenho respeito e admiração. Isso, contudo, não impede o meu posicionamento contrário à defesa feita no texto de que é correta a nomeação por parte do presidente da República do não ocupante do primeiro lugar nas listas tríplices, elaboradas pelas instituições federais de ensino, a partir da consulta à comunidade acadêmica. Como me disse recentemente o próprio autor, parafraseando o grande compositor Marcelo Yuka, “...paz sem voz não é paz, é medo!”
Periodicamente, o professor Cléber Dias tem divulgado entre os docentes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG os textos publicados no blog. Acho que li todos. Não concordo com a maioria dos posicionamentos, mas, em geral, considero a produção interessante e bem escrita. Não manifesto as minhas discordâncias por ter certa dúvida sobre a produtividade desse tipo de debate, mas também por estar tentando sobreviver ao turbilhão da pandemia, com inúmeras tarefas em casa e a dedicação aos meus filhos pequenos em ensino domiciliar. Resolvi quebrar essa lógica por dois motivos: pelo tema, em questão, ser tão caro à comunidade acadêmica das universidades federais, e por ser um assunto que aprecio e tenho me envolvido recentemente (refiro-me às pesquisas em políticas públicas e à atuação na gestão universitária). Ademais, acredito que a defesa que o texto faz atenta contra muitos dos desdobramentos dos princípios democráticos.
A dinâmica da construção de listas tríplices e o envio para a escolha do gestor máximo das instituições federais de ensino pelo chefe do executivo surgiu no Brasil em 1961, foi mantida durante o governo militar e após a redemocratização. Creio que a própria data da criação dessa estratégia de escolha já demonstra uma inadequação. Após quase 60 anos de funcionamento dessa dinâmica, outras formas de organizar o processo de escolha desses dirigentes já deveriam ter surgido.
O argumento central defendido pelo professor Cléber é que a prerrogativa do presidente deve ser mantida, pois foi eleito legitimamente e este processo possibilita o controle democrático. É justamente sobre o controle democrático que direciono meus argumentos. Noberto Bobbio foi um importante filósofo político. Nasceu na Itália em 1909 e faleceu em 2004. É considerado por estudiosos como um dos principais filósofos contemporâneos que se dedicou à reflexão sobre a democracia. A propósito, também ficou muito conhecido por ser um infatigável defensor dos direitos humanos.
Bobbio associa a política ao exercício do poder. Na tradição clássica, inspirada na obra de Aristóteles, podemos identificar 3 configurações de poder: o poder paterno, o poder despótico e o poder político.
O poder paterno foi estabelecido a partir da história das relações familiares, sendo a família um elemento fundamental da constituição social. Ele é tradicionalmente exercido pelo pai, no interesse dos filhos. Ou seja, aquele que detém o poder atua para que o melhor aconteça aos seus subordinados. Além disso, ele é legitimado pela natureza, que é a causa dos diferentes papéis ocupados neste grupo (pai, mãe e filhos).
O poder despótico baseia-se na ideia do governo absoluto de um indivíduo. O filósofo francês Montesquieu, na célebre obra O Espírito das Leis, apregoou a existência de três espécies de governo: o republicano, o monárquico e o despótico. Neste último, leis e regras não são importantes, porquanto as decisões baseiam-se nos desejos do déspota. O poder despótico é exercido no interesse do senhor e legitimado pelo castigo a um delito praticado pelos subalternos.
Já o poder político é exercido, segundo Bobbio, no interesse de quem governa e de quem é governado, ou seja, no interesse de todos. Possui a legitimação na construção do consenso.
O termo “interesse público”, muito utilizado para enaltecer ou criticar uma ação pública, fundamenta-se nesta lógica. Quando alguém quer defender a legitimidade de uma ação, pode dizer: - “Isto atende ao interesse público”. Assim, procura-se aproximar o que está sendo feito aos desejos e as aspirações de um grupo significativo de pessoas. Nesta lógica, cabe ressaltar que Norberto Bobbio alerta que a presença do respeito simultâneo aos interesses de quem governa e de quem é governado só existe no exercício político dos bons governos.
Ora, se o que legitima e valida o poder político é o consenso, a sua construção deve ser uma meta para todos. De quais formas isto pode acontecer? Seria ilusório acreditar que toda decisão de um político eleito, por exemplo, estaria em sintonia com o que a população pensa. Ou ainda, que um agente público que foi nomeado para um cargo de confiança tenha ciência, de antemão, de tudo o que a população aspira.
Na verdade, a busca pela construção do consenso deve ser uma atividade permanente, sustentada por diversas estratégias.
Em consonância à coerência do exercício do poder político, conforme nos ensina a filosofia, defendo que é muito mais democrático e legítimo que os dirigentes das instituições federais de educação sejam escolhidos pela comunidade acadêmica, e não pelo presidente. Nesse ínterim, é fundamental destacar que acabar com tal prerrogativa do presidente não significa abrir mão da presença do controle político. Ele continua ocorrendo e de forma muito mais efetiva do que mediante a garantia do cumprimento da vontade do chefe maior do Estado.
Exemplifico esse argumento com uma situação que vivencio periodicamente. A unidade da UFMG em que faço parte do corpo diretor já passou, em cerca de quatro anos, por três auditorias. Ademais está submetida ao acompanhamento constante do Ministério Público Federal e tem suas ações muitas vezes contestadas por entidades diversas, como o Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino - SINDIFES e pelos representantes do sistema CONFEF. Considero que pela diversidade de interesses que estas instituições representam, há um controle político muito mais efetivo e qualificado do que o ato de o presidente escolher o dirigente institucional.
Na contramão dessa lógica, autoridades indicadas para administrar sem representatividade junto às comunidades acadêmicas podem atuar de forma muito distante do que almeja a coletividade. Já temos vários exemplos disso. Cito aqui, o caso do atual reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Mesmo com parcos 8% dos votos dos docentes na consulta à comunidade e em terceiro na lista tríplice, o professor Janir Alves Soares foi nomeado em 2019 reitor pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as suas ações, destaco a assinatura em junho de 2020, do manifesto publicado pelos “Docentes pela Liberdade” que apoia e elogia as ações do então Ministro da Educação Abraham Weintraub.
É desnecessário comentar a desastrosa gestão realizada pelo Sr. Weintraub à frente da educação nacional. Todos nós sentimos os efeitos catastróficos. Apenas me valho da afirmação do colunista da Folha de São Paulo, Bernardo Mello Franco. Para ele, o ex-ministro ocupava a função de “bobo da corte bolsonarista”. Um agitador de plantão em Brasília. O colunista afirma, ainda, que esse papel é ocupado agora pelo atual Secretário da Cultura, Mario Frias.
Não tenho dúvidas de que para nos aproximarmos da democracia que desejamos, hoje, é fundamental o fortalecimento das instituições e dos processos democráticos. Isso passa pelo respeito às listas tríplices, entre tantas outras ações. Tal mudança, não significa que as universidades federais estão prescindindo da política, como afirma o blog. Na verdade, seria a adoção de um processo político mais descentralizado, participativo e alinhado ao interesse público. E também mais distante da antiga democracia grega em que poder de decisão estava centrado em poucos. Mas é claro que tal argumento só faz sentido se de fato acreditarmos na democracia. Recente pesquisa divulgada pela DeMaX concluiu que vivemos uma onda de recuo democrático. Mesmo que não tenham surgido muitas ditaduras nos últimos anos, há a emergência do que a agência denomina de regimes híbridos. Nesses regimes, ocorre a coexistência de características democráticas e autocráticas, geralmente em uma mistura de eleições livres, estilo governamental autocrático e Estado de Direito fraco. Apenas para ilustrar, no referido estudo, o Brasil é classificado como “democracia deficiente”.
A Índia foi um dos países que passou da categoria “democracia” para a categoria “regime híbrido”. O exemplo é significativo, pois se trata do país com o maior número de eleitores no mundo. Lá, a agência constatou “perda de liberdade religiosa, repressão a protestos, violação de direitos humanos e rota de colisão com o judiciário”. Infelizmente, qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência.
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